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Cabo Verde pede apoio de Portugal para testes de paternidade

Written by on 27/09/2019

A ministra da Justiça de Cabo Verde disse hoje que pediu o apoio de Portugal na realização de testes para reconhecimento de paternidade, tendo em conta a atual falta de capacidade de resposta das autoridades cabo-verdianas.

A posição foi assumida pela ministra cabo-verdiana, Janine Lélis, após uma reunião, na cidade da Praia, com a congénere portuguesa, Francisca Van Dunem, que está a realizar uma visita de trabalho a Cabo Verde.

“Hoje, na reunião com a senhora ministra [da Justiça de Portugal], estivemos exatamente a conversar e a equacionar qual seria a melhor forma, o melhor mecanismo, para juntos resolver a questão”, começou por dizer a ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, em declarações aos jornalistas.

Atualmente, os testes de paternidade, com exames de ADN, já são feitos pelo laboratório da Polícia Judiciária de Cabo Verde, por instrução recente do Ministério da Justiça e do Trabalho. Ainda assim, trata-se de uma resposta insuficiente face ao volume de pedidos que dão entrada nos tribunais de Cabo Verde, como reconhece o Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça no ano judicial de 2018/2019.

“Infelizmente não é só agora, já é assim há muitos anos”, lamentou Janine Lélis, assumindo que a atual solução não é suficiente.

“O normal funcionamento do laboratório da Polícia Judiciária não poderá dar uma resposta imediata à quantidade de pedidos e ao número de processos pendentes”, admitiu.

A solução passa pela cooperação com Portugal, num modelo que começou hoje a ser estudado com a ministra Francisca Van Dunem.

“Estamos neste processo de conversação, estou em crer que em breve nós teremos uma resposta, uma solução”, disse ainda a ministra cabo-verdiana.


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