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Fogo: Taxista envolvido em acidente de viação condenado a pena de multa e indemnização às vítimas

Written by on 30/10/2019

Um taxista que há cerca de três anos esteve envolvido num acidente de viação na localidade de Às-Hortas e que resultou num morto e quatro feridos foi condenado a pena de multa e indemnização às vítimas.

O acidente ocorreu na noite de 05 de fevereiro de 2016, mas só foi julgado na semana passada e terça-feira o juízo crime do tribunal de São Filipe proferiu a sentença condenando o taxista por um crime de homicídio negligente e quatro crimes de ofensa a integridade por negligência, sendo um com gravidade.

O tribunal entendeu ser melhor para este caso aplicar a pena de multa em detrimento da pena de prisão e, assim, pelo crime de homicídio negligente aplicou uma pena de 225 dias de multa a taxa de 150 escudos/dia, por cada um dos três crimes de ofensa a integridade por negligência a pena de 75 dias de multa cada (225 dias), a taxa de 150 escudos, e pelo crime de ofensa a integridade por negligência grave a uma pena de 110 dias de multa, a taxa de 150 escudos/dia

No total o taxista foi condenado por um crime de homicídio negligente e quatro de ofensa a integridade por negligencia a 560 dias de multa a taxa diária de 150 escudos, mas feito o cúmulo jurídico o mesmo foi condenado a uma pena de 335 dias de multa a taxa de 150 escudos/dia, totalizando 50.250 escudos.

Caso o valor não for liquidado a pena de multa será convertido em 225 dias de prisão efectiva.

Além da multa, o taxista foi condenado a pagar uma indemnização no valor de 600 mil escudos aos familiares da vítima mortal do acidente, 30 mil escudos a cada um dos feridos ligeiros (90 mil escudos no total) e 100 mil escudos ao ferido grave, valor que deve ser liquidado no prazo máximo de 18 meses.

Entre a multa e indemnizações o taxista fica obrigado a desembolsar o valor de 840.250 escudos, sem contar com as custas judiciais e honorários ao advogado.

Durante a leitura de sentença, o juiz indicou que o passaporte do taxista, que desde a ocorrência do acidente encontrava-se depositado no tribunal, foi liberado o que significa que, em querendo, poderá viajar a partir de agora.

O acidente ocorreu na localidade de Às-Hortas, na noite de 05 de Fevereiro de 2016, quando o taxista, que fazia o percurso Ponta Verde/São Filipe, atropelou um grupo de jovens que se encontra na berma da estrada junto de um quiosque, tendo provocado um morto e quatro feridos.


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