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Cabo Verde e ONU assinam programa anual de cooperação

Written by on 21/02/2020

Cabo Verde e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram hoje o plano de trabalho conjunto para 2020, de 17,5 milhões de dólares (16,1 milhões de euros), que incidirá no reforço institucional e aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Oplano foi assinado, na cidade da Praia, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, e a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no país, Ana Patrícia Graça. 

Orçado em 17,5 milhões de dólares, o plano de trabalho para este ano está enquadrado na cooperação das Nações Unidas com Cabo verde para o quinquénio 2018–2022, que é de 96 milhões de dólares (88,7 milhões de euros). 

A coordenadora da ONU avançou que 13,5 milhões de dólares (12,4 milhões de euros) do plano anual já foram disponibilizadas pelas suas 14 agências e principais parceiros do país, enquanto os restantes quatro milhões de dólares (3,6 milhões de euros) ainda vão ser mobilizados. 

A coordenadora da ONU espera que sejam mobilizados mais recursos do que está planeado junto de outros parceiros e sublinhou que o plano será ajustado consoante a realidade do país, que está a concorrer ao Fundo Global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com duas propostas de cerca de 8 milhões de dólares (7,4 milhões de euros). 

O plano anual de trabalho vai reforçar as capacidades institucionais e operacionais do Estado de Cabo Verde, a gestão sustentável dos recursos naturais e a biodiversidade, implementação de medidas para crescimento económico e sustentável, governação e sua modernização, reforço da justiça, desenvolvimento do capital humano e utilização eficiente dos recursos. 

A coordenadora da ONU disse que se trata de um “plano de trabalho ambicioso, sólido, mas realista”, que, ao contrário dos dois anos anteriores, concentra esforços e recursos nos eixos ambiente e prosperidade. 

“Aqui o grande desafio que se nos coloca é garantir que o crescimento económico é efetivamente inclusivo e sustentável, e orientado para soluções que preservem e protegem o ambiente, mas também a sustentabilidade económica e social”, salientou Ana Patrícia Graça. 

A representante da ONU apelou a uma boa concretização do plano por parte de Cabo Verde, com seguimento contínuo, prestação de contas e resultados, com destaque para o reforço da transparência e da coordenação das parcerias para o desenvolvimento sustentável.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades considerou que o país e as Nações Unidas estão de parabéns, por terem elaborado o plano de ação em tempo útil. 

O chefe da diplomacia cabo-verdiana sublinhou que o plano é a “prova de confiança” que os países e instituições depositam em Cabo Verde e visa acelerar a implementação dos ODS no país. 

“Nós vamos continuar a trabalhar com toda a responsabilidade, para continuarmos a merecer esta confiança da comunidade internacional”, garantiu Luís Filipe Tavares, que entre os eixos destacou o reforço das reformas institucionais.

O governante acrescentou que “um país com instituições fortes significa um país com futuro”.

“Os governos passam, as instituições permanecem e Cabo Verde quer ter instituições cada vez mais fortes, para garantirmos a sustentabilidade do nosso país”, notou. 

Ao contrário do plano anterior, que teve uma taxa de realização de 80%, Luís Filipe Tavares espera que o programa agora assinado tenham uma execução total.


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