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Covid-19: MpD aprova a possivel declaração do estado de emergência no pais

Written by on 27/03/2020

O Movimento para Democracia (MpD-poder) aprova a possível declaração do estado de emergência no país, como medida de prevenção e propagação da covid-19.

Em declarações à imprensa, depois de um encontro com o Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca, a líder parlamentar do MpD, Joana Rosa, garantiu que “alinha” com a posição do Governo para a “decretação” do estado de emergência.

“Estamos de acordo porque queremos debelar o mal pela raiz, porque quanto mais cedo forem tomadas as decisões melhores resultados teremos e por via disso estaremos a apoiar essa decisão do Presidente da Republica”, justificou.

Acrescentou que enquanto partido com maior assento parlamentar vai autorizar o presidente da Assembleia Nacional a decretar o estado de emergência.

A representante do MpD explicou, no entanto, que há procedimentos legais a seguir, como a convocação de uma sessão extraordinária do parlamento e que caberá à mesa da Assembleia Nacional, em conferência de líderes parlamentares, definir se vai fazer a sessão plenária ou se a opção será pela via de comissão permanente.

“A Constituição da República permite que a comissão permanente, havendo impedimentos da realização da plenária, decidir sobre esta matéria, sendo certo que essa decisão será ratificada na primeira sessão plenária”, esclareceu Joana Rosa.

Dada à urgência da situação, adiantou que depois da reunião do Conselho da República ainda esta sexta-feira, 27, haverá condições de reunir a comissão permanente e autorizar ao Presidente da República a declara o estado de emergência.

O Presidente da República reuniu também com o líder parlamentar do Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV- oposição), Rui Semedo, mas este não fez nenhuma declaração à imprensa.

Fonte: Sapo.cv


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