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Covid-19: Ministro desafia SCM e SOCA a criarem fundo de apoio com meios próprios para os artistas

Written by on 02/04/2020

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, lançou hoje um desafio às duas entidades de gestão colectivas do País a criarem um fundo de apoio, com meios próprios, para os artistas e criadores.

O governante reagiu assim ao pedido de apoio e da proposta de criação de um Fundo Cultural de Emergência por parte da Sociedade cabo-verdiana de Autores (SOCA) e da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), apresentada ao Governo, no sentido de ajudar os artistas e os criadores a fazerem face à crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Apesar de o Governo já estar a trabalhar numa linha de apoio e de incentivo ao sector da cultura, com foco nos artesãos e músicos, Abraão Vicente afirmou que é da responsabilidade dessas duas entidades gestoras fazerem políticas e programas de incentivos, com meios próprios.

O ministro recordou que ambas as entidades receberam 53.250.896 escudos nos últimos três anos provenientes da cópia privada, sendo que cada uma recebeu um total de 23.627.448 escudos.

Só em 2019, precisou, cada uma das sociedades recebeu 10.770.776 escudos, e para o governante este é o momento de prestação de contas, porque “não se gastam milhões de contos em duas actividades e em duas conferências internacionais”.

“É preciso que haja uma prestação de contas públicas sobre esses valores que foram transferidos nos últimos três anos pelo Estado e também perceber qual é a quantia que as duas entidades têm estado a cobrar por direitos de autor, propriamente dito, e qual o fim que têm sido dados”, questionou.

Neste momento, considerou, não se pode “simplesmente” pedir mais apoio do Estado, mas é necessário que ambas sejam “proactivas” e cumpram aquilo que está nos seus estatutos, que entrou plenamente em vigor em Fevereiro de 2020, que os incentiva a criar um fundo de apoio aos artistas para situações como esta.

“Tal como o Estado de Cabo Verde está a ir buscar fundos e a reorganizar a sua gestão de contas pública essas entidades têm que perceber que, neste momento, todos perdem. Não pode ser um momento em que o Estado é obrigado a fazer tudo sozinho e este é o momento que dá sentido ao trabalho que as entidades têm que fazer ao longo dos tempos”, advogou.

O ministro garantiu que se essas duas sociedades fizerem o seu trabalho, de criar esse fundo, o Governo vai também disponibilizar uma parte da verba para constar neste fundo.

Contudo, advogou, este fundo terá que ser gerido de uma “maneira transparente de forma que não se percam recursos com mecanismos de burocracia”.

“Se é fundamental, neste momento, socorrer os artistas o primeiro passo tem que ser dado pelas entidades gestoras que receberam valores absolutamente milionários, comparativamente com aquilo que recebiam antes de 2016 que era um redondo zero”, repisou.

Abraão Vicente reafirmou que não é responsabilidade exclusiva do Governo “socorrer” os artistas, principalmente os que têm outras profissões que não apenas arte.

Neste momento, informou, estão a considerar se vão transferir o valor de 15 milhões de escudos da cópia privada, referente ao primeiro trimestre, as entidades de gestão, uma vez que o País está num momento de crise.

Fonte: Sapo.cv


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