Current track

Title

Artist

Background

Covid-19: Sindicatos no Sal denunciam “oportunismo” da ASA para fazer face à redução da actividade da empresa

Written by on 14/04/2020

Os sindicatos no Sal denunciaram ontem, dia 13, aquilo que chamam de “oportunismo” da ASA em emitir medidas excepcionais para fazer face à pandemia da covid-19, transferindo para o Instituto Nacional de Previdência Social “boa parte” dos seus custos com pessoal.

Para a presidente do Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração Pública (SINTCAP), Maria de Brito, associado ao SICOTUR e SIMETEC, foi com “estupefação” que tomaram conhecimento da ordem de serviço emitida pelo conselho de administração da empresa de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), comunicando aos trabalhadores, um conjunto de “medidas excepcionais”, para fazer face à redução da actividade da empresa, no âmbito da pandemia covid-19.

Admitindo que o ponto 01 do Artº 03º da Lei nº83/IX/2020 de 04 de Abril, relativo à suspensão do contrato de trabalho é “extremamente abrangente” e não dispõe de condicionamentos, no caso da ASA, disse, que o recurso a essa medida “não faz qualquer sentido”.

“No caso da ASA, uma das melhores empresas do sector público e a mais rentável do país, com lucros que ultrapassam mais de 2,3 milhões de contos por ano, o recurso a essa medida não faz qualquer sentido”, reiterou a sindicalista, observando que o mesmo pode ser visto como um “claro e puro oportunismo” da administração da empresa.

“Em retirar proveito de um momento particularmente difícil para o país e transferir para o INPS uma boa parte dos seus custos com o pessoal. Demonstrou completa falta de solidariedade para com o país e para com o INPS”, sentenciou.

Se isso for avante, a sindicalista adverte ainda que a ASA poderá colocar o sistema de segurança social em situação de falência.

Explicou, que com a suspensão dos contratos de trabalho, os trabalhadores sofrem uma redução no seu salário na ordem dos 30 por cento (%), ou seja, passam a ter direito a apenas 70 por cento do seu vencimento, durante o período de suspensão, sendo 35% pagos pela empresa, e os outros 35% suportados pelo INPS.

Nesta sua análise, Maria de Brito vai mais longe referindo, por outro lado, que mesmo assim o conselho de administração da ASA “não se coibiu”, ao suspender, por tempo indeterminado, todos os subsídios e gratificações que os trabalhadores da referida empresa auferem, sendo alguns direitos adquiridos através de “longos processos” de luta e negociação sindical.

Perante o cenário, manifestando preocupação face à sustentabilidade a prazo, do INPS, a sindicalista acautela que se o sinal já dado pela ASA, “não for travado”, pode ser seguido por outras empresas, embora numa situação financeira confortável, colocando em risco a sustentabilidade da instituição da segurança social.

“Poderão optar, tal como a ASA, por ir buscar o seu quinhão ao INPS, colocando, desnecessariamente, em risco a sustentabilidade desta instituição de segurança social, que já está a suportar grande parte dos esforços dessa pandemia”, ponderou.

Referindo-se que também aos trabalhadores da CV Handling foram anunciadas as mesmas medidas, e com a agravante de o Governo ter já decidido avançar com o processo de privatização desta empresa, “em plena crise” provocada pela covid-19, os sindicatos solicitam aos respectivos conselhos de administração a suspensão das suas ordens de serviço.

“E através do diálogo com os trabalhadores e seus sindicatos, possam ser encontradas as melhores e mais justas soluções para se ultrapassar a actual conjuntura de crise motivada pela covid-19”, concluiu a sindicalista.

Fonte: Sapo.cv


Opiniões dos Leitores

Deixe o seu comentário

Seu endereço de email não será divulgado. Os campos obrigatórios estão marcados com asterisco *