Current track

Title

Artist

Background

PM diz que posição do pais no indice de liberdade de imprensa é “reconhecimento “das politicas e medidas do Governo

Written by on 22/04/2020

O primeiro-ministro disse ontem, 21, que a posição de Cabo Verde no índice de liberdade de imprensa é um “claro reconhecimento” das políticas e medidas que o governo tem em curso para a comunicação social pública do País.

Segundo o relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), revelado hoje,  Cabo Verde mantém a 25ª posição no ‘ranking’ mundial da Liberdade de Imprensa 2020, e obteve +0,34 pontos a nível global em relação a 2019.

De acordo com o índice que classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países, Cabo Verde distinguiu-se pela “ausência de ataques contra jornalistas e uma grande liberdade de imprensa”, garantida pela Constituição e o último processo por difamação foi em 2002.

“É um claro reconhecimento das políticas e medidas que o governo tem em curso para a comunicação social pública do país, permitindo cada vez mais a sua independência, através de um conselho independente. O relatório dos Repórteres Sem Fronteiras é claro neste item, destacando a diminuição do controlo político sobre os órgãos de comunicação social públicos”, escreveu Ulisses Correia e Silva, numa publicação na sua página do Facebook.

Para o chefe do executivo, “é um destaque importante, quando a edição deste ano de 2020 faz uma correlação entre a repressão da liberdade de imprensa durante a pandemia do coronavírus e a posição dos países no ranking”.

“Cabo Verde mostrou mais uma vez o papel que a imprensa desempenha durante esta crise sanitária, prestando um bom serviço à nação cabo-verdiana, como um verdadeiro parceiro no combate ao novo coronavírus (covid-19). Estamos num combate que se ganha com a verdade, sem especulações”, reconheceu o primeiro-ministro.

“É o caminho certo o qual devemos continuar a percorrer”, concluiu.

Entretanto, num comunicado de imprensa hoje divulgado o, Governo diz que a renúncia do executivo na nomeação directa do Conselho de Administração da Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC) “é um ponto que vem contribuir para a reforço da liberdade de imprensa”.

Segundo a mesma fonte, a RSF, desde que iniciou a difusão do ranking, vinha apontando um excessivo controlo do poder central face à maior comunicação social público do país, com influência directa na nomeação do seu Conselho de Administração.

Aliás, lembrou que esta situação conhece uma mudança em Outubro de 2019, após validação em Conselho de Ministros da proposta do decreto-lei que aprova os novos Estatutos da RTC dando, assim, seguimento àquilo que tem sido a “profunda alteração” legislativa ligado ao sector da comunicação social.

Tal proposta, que conforme fez saber, foi promulgada pelo Presidente da República, em Novembro do mesmo ano.

“O governo de Cabo Verde quer aprofundar ainda mais este sinal positivo, com a aprovação dos novos estatutos da Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC), os novos estatutos da Agência Cabo-verdiana de Notícias (Inforpress) e do Novo Regime Geral da Comunicação Social”, lê-se na mesma nota.

O relatório da RSF refere que o panorama mediático é dominado pelos veículos de comunicação estatais, cujos funcionários são nomeados directamente pelo Governo, incluindo o principal canal de televisão TCV e a Rádio Nacional de Cabo Verde.

Destaca ainda que o seu conteúdo não seja controlado, a prática da autocensura permanece difundida.

Além disso, lê-se no relatório, a RTC “quer impor aos seus jornalistas um código de ética e conduta”, incluindo “várias cláusulas que limitam a liberdade de expressão dos jornalistas nas redes sociais”.

O mesmo documento aponta que o desenvolvimento dos meios de comunicação privados “é limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios para os operadores de audiovisual”.

Também defendeu que a “ geografia do arquipélago dificulta a distribuição da mídia impressa e a difusão das mídias em todas as dez ilhas”.

Fonte: Sapo.cv


Opiniões dos Leitores

Deixe o seu comentário

Seu endereço de email não será divulgado. Os campos obrigatórios estão marcados com asterisco *