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Covid-19: Zaida Freitas transmite preocupações sobre direitos económicos e sociais ao Presidente da República

Written by on 21/05/2020

A presidente da Comissão Nacional do Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) reuniu-se hoje com o Presidente da República a quem transmitiu preocupações referentes às fragilidades do País nos direitos económicos e sociais, em tempos da covid-19.

Em declarações à imprensa após o encontro, Zaida Freitas disse que, basicamente, passou a Jorge Carlos Fonseca informações sobre a actuação da comissão no âmbito da pandemia, as preocupações identificadas e as propostas apresentadas ao Governo.

“Estamos a laborar em forma de teletrabalho, pelo que todas as nossas actuações estão a depender de outros serviços”, concretizou a mesma fonte, que indicou que a CNDHC encontra-se a trabalhar uma campanha para a cidadania, em pareceria com o Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP), focada em grupos específicos.

Zaida Freitas disse ainda que a comissão continua a trabalhar as denúncias que chegam através de mensagens e telefones, e situações avançadas pelas redes sociais e comunicação social.

Na sua declaração, reconfirmou uma vez mais que a covid-19 transformou-se numa “crise de direitos humanos” por “trazer à baila vulnerabilidades” do País nas diferentes estruturas e sistemas.

“Esta pandemia trouxe à baila as nossas fragilidades quer a nível de realização do direito à saúde, à vida, ao emprego e habitação, assim como a água e saneamento”, acrescentou, salientando, por outro lado, que não se pode pedir a ninguém para ficar em casa se não houver condições para tal.

Apesar disso, reconheceu que houve “medidas acertadas” do Governo neste período de confinamento, “difíceis de serem implementadas”, devido às condições de vida de muitas pessoas.

Neste caso, salientou, a CNDHC pode ter “um papel importante” já que o que se está a referir-se não se resume apenas ao sector da saúde, “mas acima de tudo e porque são questões de cidadania, de mudanças de atitudes e comportamentos”.

Quanto às propostas feitas ao Governo sobre a situação das pessoas privadas de liberdade ou confinamento compulsivo em tempos da coivd-19, Zaida Freitas garantiu que a CNDHC ainda continua a espera de resposta.

Ao todo, acentuou, tratava-se de mais de 20 recomendações para prevenir e melhorar a situação das prisões em plena pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Sapo.cv


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