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Tudo se debate em Cabo Verde mas a unidade nacional é “indiscutivel”

Written by on 17/07/2020

NOTÍCIAS AO MINUTO

O Presidente de Cabo Verde afirmou hoje que “é legítimo debater tudo” no arquipélago, mas recorda que o país foi “fundado em liberdades” e “na unidade nacional”, numa altura em que alguns movimentos discutem mais autonomia para as ilhas.

Aposição assumida por Jorge Carlos Fonseca, através de uma mensagem que publicou na sua conta oficial na rede social Facebook, surge precisamente uma semana depois de a Assembleia Nacional ter chumbado (necessitava de 2/3 dos votos) a proposta do Governo para o Estatuto da Praia (ilha de Santiago), enquanto capital do país, após várias críticas à solução, nomeadamente da ilha de São Vicente.

“Podemos discutir tudo. É legítimo debater tudo. Não podemos é deixar de ter presente que é indiscutível a independência nacional, como o são igualmente o regime fundado em liberdades e a unidade nacional, o sermos, orgulhosamente, teimosamente, Cabo Verde”, refere a mensagem do chefe de Estado, sem nunca concretizar as preocupações.

O Estatuto Administrativo Especial da capital cabo-verdiana — que consta da Constituição mas que continua por regulamentar — previa, na proposta do Governo, que a Praia passasse a receber uma maior dotação financeira do Estado, a criação da Comissão de Capitalidade liderada pelo Governo e a elevação do presidente da câmara ao estatuto equivalente a ministro.

A proposta necessitava dos votos favoráveis da oposição para passar, mas acabou chumbada. A proposta de regionalização, elaborada nesta legislatura pelo Governo, também não mereceu consenso com a oposição e foi igualmente inviabilizada, em 2019.

Poucos dias antes da votação no parlamento, o movimento cívico Sokols 2017, que reclama mais autonomia para a ilha cabo-verdiana de São Vicente, ameaçou divulgar publicamente os deputados, que apelida de “traidores”, que votassem a favor da proposta do Estatuto Administrativo Especial da capital. Seguiram-se intensos debates em que a sociedade local reclamava, através das redes sociais, mais autonomia do poder central e até independência.

Em mensagens divulgadas dias antes da votação e depois de em 05 de julho ter realizado em São Vicente (norte do arquipélago) um buzinão de protesto contra uma proposta que previa aumentar a dotação financeira do município da Praia (ilha de Santiago, sul) e a transferência de competências, o movimento cívico deixou vários avisos: “Iremos divulgar de forma pública os deputados que votarem a favor de uma lei que aumentará ainda mais a discriminação à nossa ilha e às regiões periféricas à central. Denunciaremos os traidores”.

Também em 05 de julho — dia da Independência de Cabo Verde (1975) -, mas de 2019, o movimento cívico Sokols 2017 realizou uma das maiores manifestações em Cabo Verde, neste caso contra o “bloqueio governamental” a São Vicente e a “má gestão” camarária, garantindo que reuniu 12.000 pessoas nas ruas da cidade do Mindelo, naquela ilha.

Na altura tratou-se do sexto protesto organizado pelo Sokols em São Vicente, desde o primeiro, em 2017, na altura contra o “centralismo exacerbado” no arquipélago.


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