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Pandemia não coloca em causa eleições de outubro em Cabo Verde

Written by on 07/09/2020

NOTÍCIAS AO MINUTO

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje que a realização das eleições autárquicas no próximo mês não está em causa com a pandemia de covid-19 e garante que já em outubro será obrigatório o uso de máscara na via pública.

Em entrevista à agência Lusa, questionado sobre a ameaça da pandemia às eleições autárquicas de 25 de outubro face às dezenas de casos de covid-19 que diariamente são diagnosticados no arquipélago, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou que a votação vai mesmo acontecer.

“Serão realizadas com as devidas precauções. Por outro lado, não é previsível que a epidemia se agrave ao ponto de ficar descontrolada. Antes pelo contrário”, afirmou o primeiro-ministro.

Cabo Verde regista um acumulado de 4.330 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 42 mortes associados à doença.

Ulisses Correia e Silva acrescentou que “normas sanitárias específicas” serão emitidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), “com o suporte” da Direção Nacional de Saúde, “para as ações de campanha eleitoral e da organização do processo até ao dia da votação”.

“Não estão em causa. Têm data marcada e serão realizadas”, enfatizou.

O chefe do Governo acrescentou ainda que no próximo mês passará a ser obrigatório o uso de máscara na via pública em Cabo Verde, conforme legislação que está em preparação para o Governo levar ao parlamento.

Assumiu, por isso, que essa medida, preventiva à transmissão da doença, é para avançar: “Sim. Em outubro, com a retoma da atividade parlamentar. Estamos a criar as condições para tal”.

A Lusa noticiou em 02 de setembro que a CNE de Cabo Verde e a Direção Nacional de Saúde vão definir um plano de contingência eleitoral para as eleições autárquicas de 25 de outubro, mas o direito de voto antecipado para os doentes com covid-19 em isolamento está garantido.

A posição consta de uma deliberação aprovada por maioria no plenário da CNE, que refere que as duas entidades “já deram início ao processo de preparação de um Plano de Contingência Eleitoral”.

O plano “tem em vista, no essencial, estabelecer regras sanitárias para a fase de propaganda e campanha eleitoral e a salvaguarda do direito do voto antecipado por parte dos doentes internados”, lê-se na deliberação.

Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 25 de outubro, definido pela CNE, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral em 08 de outubro, no 17.º dia anterior ao designado para as eleições.

“Pela própria natureza do processo eleitoral, alguns atos inseridos nesse processo são suscetíveis de gerar aglomerações de pessoas”, acrescenta-se na deliberação, reconhecendo que “não é possível prever qual será a situação epidemiológica do país na data marcada para a realização das eleições”.

Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a campanha para as eleições autárquicas vai decorrer sem ações porta a porta ou apertos de mãos, conforme disse em junho o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, como medida de prevenção da doença.

A campanha eleitoral para as autárquicas decorre até às 24:00 do dia 23 de outubro.

As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

Há quatro anos, o MpD venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o PAICV ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.


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