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Cabo Verde quer “beber da experiência” das Canárias sobre zero plástico no mar

Written by on 16/09/2020

Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, afirmou que o país pretende “beber da experiência” das Ilhas Canárias sobre zero plásticos no mar.

Experiência, tanto a nível da legislação como de boas práticas, e assim adaptá-las à realidade de Cabo Verde.

Entretanto, considerou que se trata de uma questão “muito cara” e que tem afectado o mundo inteiro.

Também, a margem da cooperação da Macaronésia, compostos por Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde, avançou a pretensão do País ter um quadro legal e institucional que não permita a utilização de plástico.

A lei que interdita a comercialização e utilização de sacos de plásticos, com mecanismos legais que penalizam os agentes económicos que insistirem nesta prática, entrou em vigor a 01 de Janeiro de 2017.

A lei que foi Publicada em Agosto de 2015, contempla coima que vai de 50 mil a 400 mil escudos para pessoas singulares e de 250 contos a 800 contos para pessoas colectivas.

Bem como a interdição da produção, importação e a comercialização dos chamados sacos convencionais que levam anos a deteriorarem-se, causando mal ao meio ambiente.


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