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Actividades culturais com lotação de 100 pessoas carecem de autorização da DNS – Governo

Written by on 16/10/2020

Governo aprovou e clarificou a lei relacionada com as regras de desconfinamento do sector da cultura, estabelecendo que já a partir de 01 de Outubro, todos os eventos com uma lotação máxima de 100 pessoas carecem de autorização por parte da Direcção Nacional da Saúde (DNS).

Entretanto, devido à situação sanitária na ilha de Santiago, foi decidido a aprovação de uma resolução que estabelece um conjunto de medidas para a retoma gradual das actividades laborais e económicas ligadas ao sector da cultura.

Abraão Vicente, informou ainda, que a lei não autoriza o acesso de permanência de pessoas que apresentam sinais ou sintomas de infecção: febre, tosse e dificuldades respiratórias, mas obriga a implementação de medidas de distanciamento social de higiene das mãos e cumprimento de etiquetas respiratórias em todas as circunstâncias, independentemente da dimensão do evento.

O projecto de proposta de lei que estabelece o Quadro Jurídico dos Museus e da Rede de Museus de Cabo Verde, também foi apreciado em sede de Conselho de Ministros, e terá que seguir para o Parlamento.


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