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Governo prorroga estado de calamidade nas ilhas de Santiago e Fogo

Written by on 16/11/2020

A prorrogação do estado de calamidade nas ilhas de Santiago e Fogo entrou em vigor a partir das 00h00 de domingo e ficará vigente por um periodo de 30 dias, devido à evolução epidemiológica nessas ilhas.

De acordo com a resolução publicada no Boletim Oficial, além da renovação do estado de calamidade nas duas ilhas, fixa-se a medida de contingência nas restantes ilhas, com avaliação periódica da situação.

O Governo havia aprovado a Resolução n.º 147/2020, de 31 de Outubro, prorrogando a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo, decretando também a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago.

Nesta medida, o Executivo flexibilizou um conjunto de medidas, designadamente relativas ao funcionamento de ginásios, dentro de um quadro exigente de procedimentos de segurança sanitária, e ainda relativas aos horários de funcionamento de restaurantes, espaços comerciais e de bebidas, que passaram a poder funcionar com horários mais flexíveis, em função da situação de contingência ou de calamidade.

A renovação da situação de calamidade e de contingência nas ilhas foi implementada para que se garanta a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se verificam pertinentes na presente conjuntura, com fundamento na necessidade de minimizar os riscos de transmissão de Covid-19


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