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ICIEG e Provedoria de Justiça unem para maior celeridade nos processos VBG

Written by on 04/02/2021

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade Equidade do Género (ICIEG) e a Provedoria de Justiça estão focados em trabalhar em conjunto para garantir uma maior celeridade nos processos de violência baseada no género (VBG), informou o ICIEG.

Segundo Inforpress, o ICIEG informou que, ciente da transversalização da abordagem de género e do papel que cabe a cada sector, o Provedor de Justiça, que hoje visitou a instituição, propõe “uma colaboração intensa” para a consolidação da agenda nacional de género no país.

Na mesma nota, o ICIEG informou ter manifestado a sua satisfação pelo facto de ter sido incluído na lista das instituições que estão a receber a visita do Provedor de justiça.

O documento, citando a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, destacou a existência de juízos especializados em VBG na comarca da Praia e São Vicente, mas defendeu exclusividade no atendimento dos processos, tendo em conta que tanto a violação sexual de menores como VBG são crimes prioritários, que demandam respostas céleres, precisamente porque podem deixar famílias e vidas penduradas”.

Por outro lado, o ICIEG realçou a necessidade de uma “maior atenção” a outras questões que afetam a vida de muitas mulheres e suas famílias, nomeadamente a separação de bens, dossier que devem acompanhar os processos VBG.

Neste particular, disse a mesma fonte, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, respondeu favoravelmente ao apelo do ICIEG, no sentido de acompanhar todo o processo de seguimento e implementação da lei da paridade na administração pública e nos próximos pleitos eleitorais.


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