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Venezuela insta Cabo Verde a libertar imediantamente empresário Alex Saab

Written by on 08/03/2021

Venezuela pediu sexta-feira ao Governo cabo-verdiano que “liberte imediatamente” o empresário Alex Saab, detido desde Junho de 2020.

O documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores venezuelano, referiu que “Alex Saab, “enviado especial e embaixador alterno” da Venezuela perante a União Africana, “é um diplomata plenamente documentado e com direito à proteção do direito consuetudinário internacional que rege os movimentos e proteção de diplomatas e agentes politicos”.

Caracas afirmou “que para quem está familiarizado com o direito internacional consuetudinário, com a Carta das Nações Unidas e as obrigações vinculativas de Cabo Verde no quadro da União Africana e da CEDEAO, a atitude do Governo cabo-verdiano é, para dizer o minimo, atípica”.

O documento também chamou a atenção que “as adversas condições de detenção” que Saab “suportou por quase 270 dias, lhe estão privando da sua saúde e, de maneira crítica, da capacidade de se preparar significativamente para a sua defesa, tudo isso sem ter cometido nenhum crime”.

Em 02 de Março, a Ordem dos Advogados de África, que representa 100.000 profissionais africanos, pediu a Cabo Verde para “libertar imediatamente” Alex Saab, ameaçando pedir sanções internacionais ao arquipélago.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a organização, fundada em 1971 e com sede na Nigéria, enquanto “defensores e guardiões do estado de Direito” na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e no continente africano, como “embaraçosa”, por “violar” o direito internacional, dado que possui “imunidade e inviolabilidade” devido ao seu estatuto de “enviado especial” do Governo da Venezuela.

Alex Saab, de 49 anos, foi detido em 12 de Junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, quando regressava de uma viagem ao Irão em representação da Venezuela, na qualidade de “enviado especial”.


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