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Subsidios do Estado aumentaram 300% em Cabo Verde

Written by on 10/03/2021

Devido à subsidiação do transporte maritimo interilhas, despesas do Estado com subsidios aumentaram quase 300% em 2020, para 5,6 milhões de euros, valor que ainda assim é apenas 69% do orçamentado pelo Governo.

Segundo dados compilados a partir do relatório de execução do Orçamento do Estado de 2020, globalmente, a rubrica de subsídios aumentou 292,4% face a 2019, equivalente a mais 468,2 milhões de escudos tendo em conta os 160 milhões de escudos de subsídios no ano anterior.

Este aumento é justificado por 2020 ter sido o primeiro ano completo – apesar de condicionado pela pandemia de covid-19 – da concessão do serviço público de transportes marítimo de passageiros e carga, assegurado desde Agosto de 2019 pela CV Interilhas, liderada (51%) pela portuguesa Transinsular.

No relatório, elaborado pelo Ministério das Finanças, esse aumento é “justificado, essencialmente, pelos subsidios transferidos às empresas privadas não financeiras”, que aumentaram 907,8%, “nomeadamente o pagamento da indemnização compensatória através do Fundo Autónomo do Desenvolvimento de Transporte Marítimo, como resultado da taxa de ocupação de passageiros nas viagens marítimas interilhas”.

Contudo, a verba alocada no Orçamento do Estado de 2020 para subsídios foi de 911 milhões de escudos (8,2 milhões de euros), pelo que o valor realmente gasto representa uma execução orçamental de 69% do total previsto.

O Governo autorizou no final de Abril de 2020 o pagamento de 100 milhões de escudos (900 mil euros) à CV Interilhas, como adiantamento da indemnização compensatória do Estado, previsto no contrato de concessão.


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