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Sindicato denuncia incumprimento de acordo tripartido por parte do MAA

Written by on 09/04/2021

Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão denunciou incumprimento, por parte do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), de um acordo tripartido firmado sob mediação da Direcção-Geral do Trabalho (DGT).

Secretário-permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu Lima Gomes, explicou que a assinatura desse acordo tripartido esteve na origem da suspensão de um pré-aviso de greve de 48 horas, marcada para às 00:00 de 17 de Fevereiro, mas que agora ficou comprometida com o recuo do MAA em relação ao cumprimento do “ponto 02” do memorando de entendimento, referente à devolução de descontos feitos nos salários dos trabalhadores e que não chegaram ao INPS.

Inforpress avança que em nota de ministério enviada ao SLTSA, diz que descontos feitos no período em questão não se destinavam ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mas à Taxa Social Única (TSU), que também trata das pensões de aposentação, pelo que, no entender dos responsáveis do ministério, esse valor não poderá ser devolvido.

O secretário-permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu Lima Gomes, tem entendimento diferente porque, conforme explicou, os trabalhadores do MAA de toda a ilha de Santo Antão, tiveram de negociar o pagamento dos valores referentes a esse mesmo período para poderem contar com esses descontos nas suas pensões de aposentação.

Carlos Bartolomeu disse que foram criadas expectativas em relação a tudo o que foi acordado e que se sente, agora, fragilizado enquanto dirigente máximo do SLTSA e enfrentando acusações por parte dos trabalhadores desapontados.


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