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Ministra promete fazer funcionar sistema de informatização da justiça

Written by on 27/05/2021

Com vista a “debelar” a morosidade e as pendências na setor, nova ministra da Justiça, Joana Rosa, prometeu pôr a funcionar o sistema de informatização do sector.

Garantiu ainda o funcionamento dos serviços de inspecção aos tribunais à altura para um “melhor desempenho” dos magistrados, de modo que o sistema tenha uma “maior produtividade”.

Na sua perspectiva, há medidas que o CSMJ tem estado a tomar que vão criar condições para que se possa ter um inspector superior com nivel de juiz conselheiro, para se fazer o serviço de inspecção a funcionar no seu todo.

Adiantou que vai fazer constar do programa do Governo recentemente empossado “algumas soluções alternativas” para a criação de uma escola virada para formação de juizes e de todos os operadores judiciários.

Para o efeito, de acordo com a ministra, Cabo Verde pode recorrer à cooperação internacional, mas também a recursos internos porque existem vários juizes e procuradores jubilados, assim como advogados experientes.

Instada para quando a implementação desses desideratos, afirmou que se vai trabalhar um programa com cronograma de execução e que vão ser criadas as condições humanas e materiais “para que os tribunais possam produzir mais”.

Para Joana Rosa, a morosidade da justiça não se combate apenas com a funcionalidade da inspecção, mas também com “outros mecanismos de fazer aumentar a produtividade dos tribunais”, nomeadamente com o recrutamento de mais magistrados nas comarcas onde a situação das pendência é “mais crítica”, nomeadamente na Praia.

Referindo-se às pendências, Bernardino Delgado revelou que neste momento as pendências nos tribunais anda à volta de 11.792 processos, dos quais 5.022 pendentes.


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